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:: Fonte: Revista Lume Arquitetura - edição número 10

Iluminação Urbana: Gestão pela Prefeitura
Melhores condições de desenvolvimento urbano
Da Redação

Rio de Janeiro e São Paulo são metrópoles que apresentam características políticas e administrativas bem distintas no que diz respeito à Iluminação Pública. Entretanto, a Rioluz e o Ilume - instituições responsáveis pelo gerenciamento do parque de iluminação das respectivas cidades - têm algo em comum: ambas precisam investir a maior parte de seus recursos na substituição de material tecnologicamente ultrapassado, na ampliação da rede e nos serviços de manutenção do parque instalado para que possam servir cada vez melhor à população, com custos cada vez menores para os cofres públicos. Outro ponto em comum é a prevenção contra a violência como impulso significativo para as ações - urgentes - destas instituições.

Fonte de arrecadação

A dificuldade orçamentária é um grande obstáculo, como acontece para todas as instituições e serviços públicos. No final de 2002, um lobby de prefeitos conseguiu aprovar no Congresso alterações no texto da Constituição que permitiram a cobrança da Cosip - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. O município de São Paulo preparou-se a tempo, aprovando rapidamente uma lei municipal que possibilitou esta arrecadação já em 2003. Com os recursos obtidos, iniciou uma série de investimentos. Mais de 400 corredores viários principais do município tiveram a iluminação renovada. Lâmpadas a vapor de mercúrio foram substituídas por outras a vapor de sódio e luminárias e equipamentos antigos foram substituídos por modelos mais modernos e eficientes. Ao todo, cerca de 35 mil pontos foram remodelados ao longo de 800km de vias, dos quais 26 mil foram instalados em parceria com a Eletropaulo - concessionária que fornece energia para a cidade.

Reflexos nos índices de violência

As mudanças na iluminação de São Paulo, já com aplicação de recursos da Cosip, trouxeram resultados positivos, principalmente, no item segurança. Dados da Secretaria de Segurança Pública indicaram queda de até 63% no índice de violência da Av. Antártica, 46% na Av. Cruzeiro do Sul e 38% na Av. Salim Farah Maluf.

Outro trabalho importante foi a remodelação da iluminação no entorno de 190 escolas, municipais e estaduais, indicadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, por estarem em áreas com maiores índices de violência e menores IDHs - Índices de Desenvolvimento Humano. Mais de 800 mil pessoas já estão sendo beneficiadas pelo Programa de Ampliação do Ilume - serão 40 mil novos pontos - iniciado em fevereiro deste ano. Até o momento já foram instalados mais de 15 mil pontos de luz em ruas da periferia antes desprovidas de iluminação. A prioridade do programa é atender as áreas com maior índice de violência, baixo índice de desenvolvimento humano e antigas demandas de munícipes para a melhoria da qualidade da iluminação em algumas regiões da cidade.

O Ilume está revitalizando a iluminação pública da região central da cidade através de um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujo principal objetivo é o de resgatar as funções de pólo indutor de atividades comerciais, empresariais e habitacionais desta região. Como parte deste programa, já foram trocadas cerca de 2.100 lâmpadas, substituídos os globos e pintados os postes de 1.200 unidades ornamentais, obtendo-se um aumento médio de quatro vezes no nível de iluminação. A Praça da Sé, cuja iluminação foi remodelada há cerca de um ano e meio, teve uma queda de 9% no índice de criminalidade.

Praça da Sé - SP
Iluminação remodelada há cerca de um ano e meio,
com queda de 9% no índice de criminalidade.

Eficiência energética

Em 2004, a prefeitura de São Paulo iniciou um dos maiores projetos de eficiência energética de iluminação pública do mundo, o Reluz - Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente -, através do qual, estão sendo remodelados mais de 421 mil pontos de luz, o equivalente a 75% do parque atualmente instalado. Nestes mesmos pontos, as lâmpadas atuais a vapor de mercúrio estão sendo substituídas por lâmpadas a vapor de sódio, que são mais econômicas e possuem o dobro do fluxo luminoso para a mesma carga instalada. Além das lâmpadas, braços, luminárias e outros equipamentos que compõem o conjunto também estão sendo trocados. A expectativa é que no prazo de dois anos, ou seja em 2006, a iluminação pública da cidade esteja integralmente modernizada. Segundo a assessoria de imprensa do Ilume, hoje, com os investimentos já realizados, o índice de lâmpadas apagadas é de apenas 2% a 3% - nível encontrado em cidades européias como Milão, Paris e Londres. No Rio de Janeiro, de 2001 a 2004 foram implantados 22 mil e 500 pontos de luz e reformulados 21 mil pontos. A cidade tem, hoje, 380 mil pontos de luz. Deste total, 220 mil já estão com lâmpadas de vapor de sódio e multivapor metálico. Com o Reluz - que terá início em breve -serão modernizados mais 130 mil pontos existentes e a cidade receberá, ainda, 38 mil novos pontos.

Além do que se vê nas ruas

Investimentos em iluminação pública não dizem respeito apenas à troca de lâmpadas e luminárias antigas por modelos mais modernos. O que se vê nas ruas é conseqüência, também, da melhor qualificação das equipes, contratação de novos funcionários, otimização da infra-estrutura da própria instituição.

A Rioluz está, atualmente, toda interligada em rede. Todas as unidades se comunicam via correio eletrônico, não só com a sede, como com a Prefeitura. As turmas de manutenção e obras que trabalham nas ruas, as gerências de obras e projetos e as diretorias comunicam-se via sistema de rádio Nextel há cerca de dois anos. Esta comunicação agiliza os serviços, porque as decisões são tomadas e repassadas na hora para quem executa as obras e serviços.

Vêm sendo feitos investimentos, também, em cursos tanto para eletricistas e ajudantes, quanto para engenheiros, arquitetos e servidores da área administrativa.

Uma das dificuldades enfrentadas pela Rioluz, atualmente, é a carência de equipes disponíveis para atender a uma cidade que cresce a cada dia. Muitos funcionários já se aposentaram ou não estão mais na empresa e seus postos não foram ocupados por novos profissionais. O último concurso público realizado pela Prefeitura para contratar pessoal para a Rioluz foi em 1990. Está previsto um novo concurso para 2005.

Reciclando para economizar

Se por um lado é fundamental a aplicação de recursos no que é "novo", o aproveitamento do que se tem disponível, a cultura do "não-desperddício" cio" e a reciclagem têm também importância vital na administração seja de uma instituição pública ou de uma empresa privada.

Desde 1990, funcionam no Rio de Janeiro, sete oficinas onde são recuperados materiais e equipamentos elétricos, entre outros, utilizados na iluminação pública. São recuperados reatores, luminárias, foto-células, caçambas de caminhões e ainda se fabrica e recupera ferramental. Esta atividade gera economia anual da ordem de um milhão de reais aos cofres públicos e é um dos orgulhos da Rioluz.

Praia de Copacabana - RJ
A avenida e as areias ganharam nova iluminação,
assim como a orla dos bairros Recreio e Barra.

Projeto Pioneiro

Outra ação adotada pela Rioluz, dentro do conceito de "aproveitamento de recursos disponíveis", é o projeto pioneiro denominado "Eletricista Comunitário", implantado durante o governo municipal do período de 2000 a 2004 e que facilitou bastante o trabalho em áreas de risco. Iniciado na comunidade do Escondidinho, no bairro do Rio Comprido, sofreu uma interrupção e foi retomado no ano passado, durante o Governo Cesar Maia. Uma das grandes vantagens do projeto é oferecer um serviço de iluminação pública de qualidade para as comunidades onde o acesso de caminhões é difícil. Outro aspecto positivo é a geração de empregos diretos na comunidade atendida - os trabalhadores, obrigatoriamente, são recrutados entre os moradores locais. Atualmente, há na cidade 36 comunidades beneficiadas com Eletricistas Comunitários, o que gera 82 empregos diretos (eletricistas e ajudantes). Além disso, por serem conhecidos da população local, os eletricistas são respeitados e podem realizar seu trabalho melhor.

Manutenção preventiva

No Rio de Janeiro, a Prefeitura, por intermédio da Rioluz, está estudando a implantação de um sistema de telegestão da iluminação de grandes vias de acesso da cidade. Com este sistema, será possível controlar toda a rede local, via computador.

Em São Paulo, uma vez finalizados os trabalhos de ampliação e reforma do atual sistema, será implantado um programa de manutenção preventiva em complementação ao de manutenção corretiva existente.

Gerando recursos

A iluminação pública demanda investimentos, mas gera recursos também, através do turismo que cresce em cidades que têm seus monumentos valorizados e tratados como obras de arte da arquitetura, fazendo do cenário urbano um cartão postal. O conceito de "City Beautification" vem ganhando espaço mundialmente.

O Rio de Janeiro têm apostado no destaque de monumentos e prédios históricos, principalmente a partir de 1990. Muitas vezes, o projeto luminotécnico, bem como lâmpadas e luminárias, são doados por fabricantes. Atualmente há 250 monumentos iluminados já dentro dos modernos conceitos de Embelezamento das Cidades, alguns com suporte da iniciativa privada, como é o caso do Cristo Redentor, a Catedral Metropolitana, o Palácio Duque de Caxias e a Igreja da Penha, entre outros.

Em São Paulo, há projetos neste sentido, que estão no escopo do financiamento aprovado pelo BID e cujos recursos foram liberados recentemente.

Av. dos Bandeirantes - SP
Mais de 420 mil pontos de luz estão sendo
remodelados em toda a cidade de São Paulo

Gestão da Iluminação Pública

No Brasil, assim como em todo o mundo, os serviços de operação e manutenção da iluminação pública das cidades são executados segundo três modelos básicos: gestão pela prefeitura, gestão pela concessionária de energia elétrica ou mista. Conforme explica o Eng. José Luiz Pimenta, coordenador de desenvolvimento tecnológico de sistemas de iluminação pública da Enerconsult S.A., nos municípios em que a gestão é feita pela prefeitura local, os serviços são mais adequados aos mesmos, pois se afinam melhor com as políticas de desenvolvimento urbano quanto ao planejamento e o controle dos gastos em investimentos, serviços e consumo de energia elétrica, e sobretudo quanto ao atendimento às reclamações dos munícipes através de um canal direto de comunicação destes com o Poder Público.

Segundo Pimenta, nos últimos anos vêm surgindo no Brasil profissionais e empresas especializadas em serviços de gestão de iluminação pública dotadas de ferramentas computacionais que permitem a construção e a atualização contínua do cadastro da rede assentada sobre uma base cartográfica digitalizada. Essas ferramentas incorporam aplicativos específicos para o controle e o armazenamento dos materiais e para a geração das ordens de serviço através das quais as equipes de campo executam as intervenções na rede. Isto permite um controle eficaz das reclamações dos munícipes, que assim podem usufruir de um serviço de melhor qualidade, que satisfaz as suas necessidades específicas quanto à segurança das áreas e vias públicas onde trabalham e habitam e por onde transitam durante a noite, contribuindo para que o município fique mais bem iluminado.

A gestão da iluminação pública feita pelas prefeituras, conforme praticada em São Paulo pelo ILUME e no Rio de Janeiro pela RioLuz, possibilita melhores condições de implementar programas de modernização da rede e de embelezamento urbano, como é o caso do Rio Cidade, no Rio de Janeiro, e Viva o Centro em São Paulo. No Rio de Janeiro a RioLuz dispõe de equipes próprias de profissionais experientes para a gestão dos serviços de iluminação pública, que incluem a elaboração dos projetos, a gestão dos materiais e dos serviços de manutenção das instalações. Já em São Paulo, a maior parte desses serviços são executados por terceiros através de contratos específicos, fiscalizados por profissionais do ILUME.

Mercado Municipal de São Paulo - SP
Obra da Prefeitura e da Semab - Secretaria Municipal
de Abastecimento, com verba da Eletropaulo.
Arquitetura: Pedro Paulo Melo Saraiva
ProjetoLuminotécnico: Franco & Fortes e Senzi Consultoria.

Reluz

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e desenvolvido pela Eletrobrás, o Reluz - Programa Nacional de Iluminação Eficiente - foi lançado em Junho de 2002 e prorrogado até 2010. O programa pretende abranger 77% do potencial de conservação de energia da rede nacional de iluminação pública, atualmente composta de 14,5 milhões de pontos de iluminação. Prevê investimentos de 2 bilhões de reais por parte da Eletrobrás para tornar eficientes 9,6 milhões de pontos de iluminação pública e instalar mais 3 milhões de outros, semelhantes, no país.

A Revista Lume Arquitetura agradece a gentil colaboração do Eng. José Luiz Pimenta e do Arq. José Canosa Miguez na elaboração deste artigo.